Políticas e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
1) Todas as compras feitas na LubPetro poderão ser pagas por meio de cartões de crédito ou boleto bancário.
2) A LubPetro não possui influência sobre os meios de pagamento disponíveis no loja virtual, sendo assim, não poderá tomar parte quando o assunto for a respeito de disponibilidade de crédito, saldo, compensação etc
2.1) Lembrando que o prazo de entrega da compra começa a contar somente após a efetiva aprovação do pagamento do pedido que será dada através da Wirecard Brasil S.A.
3) Importante lembrar, que Wirecard Brasil S.A. possui por padrão um prazo de até 48 horas para aprovação. Cada compra possui características específicas, como valores maiores; serviços ou produtos de risco; divergências de dados que podem influenciar no prazo dentro dessas 48 horas. Por isso a aprovação depende de diversos fatores, incluindo, mas não se limitando a: análise de crédito pela instituição financeira; análise de possibilidade de fraude cartão de crédito; limite do crédito; veracidade dos dados cadastrais; falta de pagamento do boleto bancário, etc.
3.1) Muitas dessas análises leva ao contato com o titular do cartão de crédito, para confirmar se ele está ciente e de acordo com a compra. Trata-se portanto de uma medida de segurança tanto do vendedor quanto do comprador.
3.2) Toda transação em nosso site que envolver pagamento, seja por cartão de crédito ou boleto bancário, estará encriptada com a tecnologia SSL (Secure Socket Layer) pela Wirecard Brasil S.A. Por isso, quando o Usuário enviar seus dados, eles serão criptografados, ou seja, irreconhecíveis, assegurando a sua confidencialidade.
3.3) Em caso da compra não for aprovada, A LubPetro não se obriga a entregar os produtos, pois a relação de compra e venda não foi concretizada.
3.4) Em um caso de suspeita de fraude de cartão de crédito ou de dados cadastrais, a LubPetro poderá, mesmo após a aprovação do pedido, cancelar a compra unilateralmente.
4) A LubPetro disponibiliza a opção de pagamento através de boleto faturado para clientes pessoa jurídica, cadastrados e pré aprovados conforme prazos a serem definidos e enviados diretamente ao cliente para esta modalidade. Sujeito análise de crédito.
4.1) Em caso de inadimplemento para a modalidade de boleto faturado, serão cobrados atualização monetária, juros legais de mora (segundo as taxas praticadas pelo mercado) e multa meramente moratória de 2% (dois por cento) sobre o montante assim calculado, sem prejuízo de honorários, para remuneração de escritório de cobrança, no patamar máximo de 20% sobre o total do débito. Persistindo o débito por mais de 10 (dez) dias corridos, os respectivos títulos serão encaminhados a cartório, para protesto, onde também serão repassados as despesas cartorárias."
TERMOS E CONDIÇÕES DE ENTREGA
1) O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto.
2) A LubPetro não se responsabiliza por atrasos ocorridos na entrega pela transportadora ou correios. Podendo ocorrer variações no prazo de entrega fornecido pela transportadora / correios no ato da compra.
3) Fica a critério da LubPetro a alteração de Transporte para envio das mercadorias, caso ocorra alguma alteração de prazo ou valores do frete da transportadora selecionada pelo cliente no ato da compra. A LubPetro poderá enviar o material por outro transportador.
4) A equipe de transporte só está autorizada a efetuar entregas em locais de fácil acesso. Fora desses casos, caso o CLIENTE não disponibilize pessoal para seu recebimento, a mercadoria retornará ao respectivo depósito, ficando à disposição do cliente, para ser retirada, pelo prazo de 10 (dez) dias úteis. A LubPetro não fará uma nova entrega nestes casos.
5) É importante que o CLIENTE forneça o maior número possível de referências para a entrega de seu material. Assim, a equipe transporte poderá fazer sua entrega de forma mais fácil e rápida.
6) O CLIENTE OU A PESSOA POR ELE INDICADA DEVE ESTAR APTA PARA CONFERÊNCIA, MUNIDA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE E DEVERÁ CONFERIR, NO ATO DA ENTREGA, TODO O MATERIAL FORNECIDO. A LUBPETRO NÃO ACEITARÁ RECLAMAÇÕES POSTERIORES, SOBRETUDO ALEGAÇÕES DE FALTA DE MATERIAIS. A ASSINATURA DO CANHOTO DA NOTA FISCAL IMPORTA EM ACEITAÇÃO EXPRESSA DA MERCADORIA FORNECIDA.
7) AVARIAS
7.1) Pedimos que, no ato do recebimento, certifique-se das condições do produto. Caso exista alguma avaria de transporte, falta de volume e violação da embalagem, solicitamos mencionar no conhecimento do transportador o ocorrido e realizar o contato imediato com a LubPetro através de nossos canais de atendimento, para que possamos prosseguir com a solução do ocorrido.
TERMOS E CONDIÇÕES DE GARANTIAS
1) A inobservância de qualquer norma técnica de instalação ou armazenamento acarreta a perda da garantia dos produtos, que é de 90 (noventa) dias, na forma do artigo 26, inciso II, do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/90).
2) A política de troca da LubPetro tem como base o Código de Defesa do Consumidor, segue as regras abaixo:
2.1) Para produtos que apresentarem defeito técnico ou de fabricação e sendo comunicado em até 7 (sete) dias úteis a partir da data do recebimento da mercadoria, faremos a troca, observando os procedimentos abaixo.
2.2) O material deverá estar acompanhado da nota fiscal.
2.3) Só aceitaremos devolução se a mercadoria estiver perfeitamente acondicionada na embalagem original, e que estiver devidamente acompanhada de seus manuais e acessórios e certificados de garantia.
2.4) A troca somente será efetuada caso não constatemos indícios de mal uso do(s) produto(s) ou se o mesmo retornar na embalagem original, por este motivo solicitamos que não seja rasgada nem danificada. Caso isto ocorra, enviaremos o(s) produto(s) para o endereço de entrega, e neste caso teremos o direito de nova cobrança de frete. Caso seja constatado mal uso do produto, toda despesa de envio da mercadoria será de responsabilidade do comprador.
2.5) A troca por outro produto semelhante somente será contada após o recebimento do(s) produto(s) a nossa Central de Distribuição e efetuarmos a análise de suas condições.
2.6) A retirada da mercadoria será de responsabilidade do Cliente.
2.7) Após este prazo, buscaremos uma solução junto ao fabricante e/ou assistência técnica no prazo de até 30 dias (conforme art. 18 parágrafo 1º do Código de Defesa do Consumidor)
3) Sempre que possível, o CLIENTE deverá acionar a assistência técnica do FORNECEDOR/FABRICANTE. Em qualquer caso, a equipe da LubPetro estará à disposição do CLIENTE, para melhor orientá-lo.
TERMOS E CONDIÇÕES DE TROCAS
1) Caso o produto seja adquirido pela internet ou por telefone e não atenda as expectativas do CLIENTE, este poderá efetuar a troca dentro do prazo máximo de 7 (sete) dias, contados do recebimento das mercadorias, mediante a apresentação do Cupom ou Nota Fiscal.
2) O Custo da postagem ou coleta da mercadoria será de responsabilidade do Cliente.
3) Nas hipóteses de troca, esta poderá ser realizado, nos dias e horários de funcionamento dos depósitos da LubPetro, desde que:
3.1) Tenham sido compradas em qualquer loja da LubPetro, presencialmente, pelo telefone ou pela internet;.
3.2) Os produtos a serem substituídos se encontrem na embalagem original, em perfeito estado;
3.3) Os produtos a serem trocados sejam enviados pelo CLIENTE até o depósito da LubPetro e desde que retire ou pague o frete para entrega do novo produto, salvo na hipótese de defeito comprovado, caso em que não será cobrado novo frete.
4) A restituição do valor do produto será em nome do comprador no caso do pagamento através de boleto ou transferência eletrônica, e o procedimento bancário pode levar até 5 dias úteis. No caso do pagamento com cartão de crédito, o estorno que poderá ser visualizado em em sua próxima fatura ou, dependendo da data do vencimento, na fatura seguinte. A restituição do valor pago somente será contada após o recebimento do(s) produto(s) a nossa Central de Distribuição e efetuarmos a análise de suas Condições.
5) Não poderão ser trocados:
5.1) Produtos sob Encomenda;
5.2) Produtos que tenham recebido qualquer serviço como corte ou montagem;
5.3) Produtos amparados por rede de assistência técnica;
5.4) Produtos em mau estado (quebrado, sem embalagem, queimado, amassado, riscado, molhado etc.);
5.5) Produtos que apresentem evidência de mau uso ou fora das características originais (cortado, pintado, furado, mal armazenado e etc.).
TERMOS E CONDIÇÕES DE PROMOÇÕES
1) As promoções veiculadas por e-mail, banners, Landing Pages e qualquer mídia online ou impressa possuem prazo limitado, sendo que a veiculação das ofertas só pode ser exigida pelo cliente durante a vigência da promoção.
CONDIÇÕES GERAIS PARA COMPRAS:
1) A LubPetro não possui qualquer responsabilidade pela utilização dos produtos pelo cliente e especificações de materiais devem ser providenciados pelo CLIENTE. Ou seja, a LubPetro se limita a entregar os materiais solicitados pelo CLIENTE, não podendo ser responsabilizada na hipótese de o CLIENTE dar destinação inadequada a tais materiais.
2) Nos sistemas de vendas da LubPetro, as mercadorias podem ser indicadas de duas formas possíveis: RETIRAR (quando o cliente deve Retirar a Mercadoria no deposito da empresa); TRANSPORTADORAS INDICADAS (quando cabe à LubPetro providenciar a Entrega das mercadorias).
2.1) Nos casos RETIRAR (em que cabe ao cliente Retirar a Mercadoria), tal retirada deve ser realizada no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, sem custo de armazenagem. Caso a mercadoria esteja disponível e o cliente não a retire neste prazo, a partir do 31º dia útil poderá ser cobrada uma taxa diária, a título de armazenagem. A disponibilidade do produto para retirada será informada ao cliente por email, não sendo possível a retirada sem a comunicação de disponibilidade.
2.2) O depósito da LubPetro , onde devem ser realizadas as retiradas e/ou as trocas de mercadorias, quando cabível, funcionam nos seguintes horários: • De segunda-feira à sextas-feiras: das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h;
2.3) Os produtos devem ser retirados no depósito somente após o comunicado por email de disponibilidade para retirada.
3) Produto em Desacordo com o Pedido
3.1) Caso receba algum produto em desacordo com o que foi pedido, você deverá:
3.2) Notificar o ocorrido no conhecimento do transportador e realizar o contato com a nossa Central de Atendimento.
3.3) Caso o erro seja identificado após o recebimento, você não deverá abrir o lacre original e deverá notificar nossa Central de Atendimento imediatamente por email contato@lubpetro.com.br.
3.4) O produto correto será postado após o recebimento do outro produto coletado.
3.5) Caso o produto esteja indisponível em nosso estoque, ele será substituído por outro do mesmo valor, ou o reembolso será efetuado.
3.6) Caso não queira um similar, você tem o direito de solicitar o cancelamento da compra ou até mesmo a troca por outro produto.
4) Os produtos do mostruário e as peças demonstradas nas fotos de nossos catálogos e no site são meramente referenciais, podendo haver variação de padrão e tonalidade, assim como as imagens.
5) A LubPetro se reserva o direito de, a qualquer tempo, descontinuar a parceria com quaisquer linhas de produtos e/ou mercadorias.
6) O pedido poderá ser cancelado em casos que os dados não conferem ou ausência dos mesmos no cadastro. Caso os dados fornecidos pelo cliente não sejam confirmados, o cliente receberá um aviso de cancelamento e poderá entrar em contato para fornecer novas informações ou mesmo alterar as já enviadas. Caso o cliente não retorne o contato e confirme as informações, a compra será cancelada.
7) A LubPetro tem até 5 dias para confirmar a disponibilidade física do produto, podendo o pedido ser cancelado e feito o reembolso para o cliente sem qualquer penalidades.
